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Termo De Utilização Deste Website

O uso do website e dos respectivos serviços definidos a seguir, incorre na concordância expressa com o presente Termo de Utilização.

Se Você “Não Concorda” com este Termo de Uso, por favor, “Não Utilize Este Website”.

1. Propriedade, Operação e Consentimentos relacionados aos presentes Termo de Uso

Este website pertence à empresa ECCO PROMOTORA DE EVENTOS LTDA.

O uso deste website, seja por pessoa física ou jurídica está sujeito a esse termo que é firmado entre o usuário e a ECCO.

O usuário é responsável por assegurar que todas as pessoas que, porventura, acessem este website por meio da mesma conexão de internet estejam de acordo com os presentes termos e condições. Os direitos e responsabilidades assumidos por ocasião do uso deste website não poderão ser atribuídos, sublicenciados ou transferidos a qualquer terceiro, seja ele pessoa física ou jurídica, dependente legal, amigo ou associado do usuário, dentro do disposto neste Termo de Uso.

Este consentimento compreende o Termo de Uso, incluindo o Termos adicionais, se e quando existentes, dispostos na Política de Privacidade e no Termos de Cookies do site.

O usuário concorda que os presentes Termo de Uso possam ser atualizados ou modificados esporadicamente e que tais modificações ou revisões assumam efeito legal imediato, a partir da sua publicação. O usuário deste website que pretenda manter-se atualizado acerca do aqui disposto deve acessar periodicamente este documento. O uso do website sempre reafirma e renova o consentimento em relação ao Termo de Uso em sua mais recente atualização.

2. Uso do website

O usuário não deverá utilizar este website para qualquer propósito de cunho ilegal ou com fins que venham a constituir crime ou contravenção.

O usuário não deverá copiar, monitorar ou acessar qualquer parte do website por meio de mecanismos de automação ou processos que empreguem “bots”, “crawlers” ou “spiders”.

O usuário não deverá tentar o acesso não-autorizado a qualquer parte do website por meio de ações de “hacking” ou similares, do mesmo modo que não deverá explorar as vulnerabilidades do website. O usuário não deverá, ainda, transmitir ou injetar qualquer vírus ou script malicioso no website.

3. Registro

Se o usuário for convidado a registrar-se no website, a ECCO poderá pedir que conceda ou submeta informações de eventual cunho pessoal. As informações submetidas deverão ser genuínas e não poderão emular ou apontar para qualquer outro indivíduo, seja ele pessoa física ou jurídica, dependente legal ou associado do usuário. Assim sendo, cabe ao usuário a responsabilidade de manter essas informações atualizadas e fidedignas.

Se for solicitado ao usuário que utilize qualquer senha, é de sua responsabilidade mantê-la em caráter confidencial e assegurar-se de que a mesma não seja divulgada, sob nenhuma hipótese. O usuário também responde por todo tipo de ação realizada a partir de sua conta registrada.

O usuário deve notificar imediatamente a ECCO no caso de qualquer tipo de acesso não-autorizado à sua conta ou senhas, ou na eventualidade de qualquer falha de segurança.

A ECCO reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, cancelar ou suspender a conta ou acesso de qualquer usuário sempre que este descumprir ao presente Termo de Uso.

O usuário precisa possuir mais de 18 anos de idade para registrar-se com uma conta em qualquer website, sistema, aplicativo ou página da ECCO.

4. Privacidade

A ECCO respeita o direito à privacidade e se compromete a utilizar e proteger qualquer informação pessoal fornecida a este website conforme o Termos dispostos na Política de Privacidade e Termos de Cookies. Ao utilizar este website o usuário expressa sua total concordância com o aqui disposto, bem como com o disposto na Política de Privacidade e no Termos de Cookies.

5. Propriedade e Utilização de Materiais, Produtos e Serviços

A ECCO detém todos os direitos da propriedade intelectual contida neste website, ou detém uma cessão válida dos direitos da propriedade intelectual produzida por terceiros e aqui publicada. A empresa também detém os direitos de utilização de todas as marcas, logotipos, marcas d’água, gráficos e imagens utilizados neste website. Nenhuma parte deste website pode ser copiada, cedida, reproduzida, publicada novamente, carregada, transmitida, postada, submetida à engenharia reversa ou distribuída de qualquer forma, exceto quando sob expressa autorização da ECCO, por escrito, tenha sido obtida para tal.

6. Escopo Geográfico do Website

O usuário compromete-se a não estabelecer link ou conexão com este website a partir de outros websites ou endereços digitais que não sejam diretamente operados ou de propriedade da ECCO, salvo quando houver prévio consentimento, expresso e por escrito, para tal.

7. Disposições Legais do Website

O material contido neste website (incluindo gráficos, software, conteúdo digital, recomendações, imagens ou outros materiais quaisquer) e qualquer material disponibilizado através desta conexão é disposto em sua totalidade e estado presente e não pressupõe qualquer condição ou garantia de qualquer espécie, sejam elas implícitas ou explícitas.

A ECCO expressamente divulga todas as condições e avisos legais de qualquer natureza, tácita ou não, o que inclui, mas não está limitado a toda e qualquer garantia de comercialização, adequação para fins específicos, titularidade e não-violações. A empresa não garante ou declara qualquer particularidade quanto à utilização deste website e seus materiais, ou quanto aos resultados dessa utilização, seja para efeitos de correção, precisão, confiabilidade ou quaisquer outros.

O material aqui disposto pode porventura incluir imprecisões técnicas, erros tipográficos e pode estar atualmente impreciso ou tornar-se impreciso conforme novas descobertas e ocorrências venham a se concretizar uma vez que ele tenha sido aqui publicado. A ECCO não assume qualquer responsabilidade ou obrigação de verificar ou manter a informação contida neste website atualizada ou em voga.

8. Operação das Disposições Legais do Website

A ECCO empenha-se em manter este website e sua operação nas melhores condições, mas não é, nem pode vir a ser responsabilizada por quaisquer resultados advindos de defeitos que possam existir no website ou de sua operação. No que tange a operação deste website, a ECCO expressamente divulga todas as condições e avisos legais de qualquer natureza, tácita ou não, o que inclui, mas não está limitado a toda e qualquer garantia de comercialização, adequação para fins específicos, titularidade e não-violações.

A ECCO não provê qualquer garantia de que (i) a operação do website irá atender aos requisitos de cada usuário; (ii) o acesso ao website será ininterrupto, oportuno, seguro, livre de vírus, cavalos-de-Troia e outros componentes de causem dano; ou (iii) defeitos e incorreções serão corrigidos.

O usuário responde pelos custos totais de qualquer tipo de serviço, reparo ou correção que se façam necessários no seu computador, equipamento ou softwares como consequência da ação de quaisquer vírus, componentes maliciosos, erros e quaisquer outros problemas que possam ocorrer a partir da visitação a este website.

9. Limitação de Responsabilidades Legais

Até os limites legais, sob nenhuma circunstância a ECCO ou quaisquer empresas de seu grupo econômico, incluindo seus respectivos agentes, licenciados, licenciadores, associados, sócios, diretores, empregados, representantes, sucessores e encarregados, serão considerados responsáveis por prover a quaisquer usuários neste website, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, a reparação de danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequentes, punitivos, morais ou físicos, incluindo lucros cessantes, oportunidades de negócios, solidariedade, injúria pessoal (incluindo óbito) ou dano à propriedade que possam advir de:

(a) uso ou inabilidade de utilização do website ou de qualquer material nele contido;

(b) conduta de qualquer usuário neste website, seja ela prevista em contrato, proveniente de ato ilícito (incluindo negligência) ou similar.

A ECCO são será responsável mesmo que a própria empresa ou um seu representante autorizado tenha sido previamente notificado da eventual possibilidade de aplicabilidade desses danos. Essa notificação inclui, mas não está limitada a danos causados por erro, emissão, interrupção, defeito, falha, perda ou corrupção de dados, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de código, vírus de computador ou outro componente prejudicial, como “worm”, cavalo-de-Troia ou similar.

A ECCO não assume qualquer responsabilidade legal ou de outra natureza, advinda de conteúdo publicado ou produzido por usuário neste website, ou por qualquer tipo de calúnia, difamação, injúria, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, declaração ou imagem profana, risco, ilegalidade, quebra de direitos autorais ou de propriedade, erro, incorreção ou imprecisão contidos em qualquer conteúdo criado ou publicado por usuários.

O pressuposto legal pode eventualmente não permitir a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade legal por danos incidentais ou consequentes. Da mesma forma, algumas das limitações ou exclusões supracitadas podem não serem aplicáveis a um determinado usuário. Entretanto, em nenhuma circunstância a responsabilidade legal da ECCO para com seus usuários poderá resultar em compensação superior ao montante pago pelo usuário para a ECCO para garantir acesso a este website, seja na reparação por danos, perdas ou atos e ações, quer estejam eles previstos em contrato, sejam provenientes de ato ilícito (incluindo negligência) ou similar.

10. Compensações Legais

A utilização deste website implica a concordância do usuário de defender, ressarcir e isentar de toda e qualquer responsabilidade legal a ECCO, as empresas do seu grupo econômico.

Além de todo e qualquer de seus respectivos agentes, licenciados, licenciadores, associados, sucessores e encarregados contra toda e qualquer reivindicação, ação ou processo legal, bem como reivindicação de ressarcimento contra todo e qualquer dano, responsabilidade legal, custo e despesa, incluindo despesas legais de qualquer natureza, relacionados ou advindos da utilização deste website, de todo e qualquer material publicado por terceiros que sejam usuários neste website, conforme o disposto neste Termo de Uso; bem como toda e qualquer quebra ou suposta quebra de toda e qualquer garantia, representação ou acordo regido por este Termo de Uso.

11. Cancelamento

O Termo de Uso e Políticas da ECCO são e permanecerão em efeito até seu expresso cancelamento. O usuário neste website pode encerrar ou cancelar a validade do descrito neste Termo de Uso ao cessar, terminantemente, a utilização deste website e de todo e qualquer produto ou material dele advindo, garantindo, inclusive, a destruição desses materiais e produtos para que não possam vir a ser utilizados, futuramente, pelo usuário ou qualquer terceiro.

A ECCO pode cancelar ou cessar, unilateralmente e sem qualquer aviso prévio este Termo de Uso, bem como as Políticas da ECCO e/ ou o acesso do usuário ao website, seus materiais ou produtos, se observar qualquer infração ou falha de cumprimento do aqui disposto pelo usuário a qualquer momento.

12. Disponibilidade de Suporte e Ajuda

Este website pode disponibilizar um arquivo de Ajuda ou Suporte ou outra compilação de instruções para a sua utilização e navegação. Essa atitude não representa, entretanto, sob qualquer circunstância, que a ECCO tenha qualquer tipo de obrigação de garantir a publicação de instruções de uso e navegação neste website.

13. Anúncios, Patrocínios, Links e Conexões a Terceiros

A ECCO não será responsabilizada, sob nenhuma circunstância, pelo conteúdo publicado neste website por anunciantes, patrocinadores, parceiros ou outros terceiros que possam ter autorização de publicação, seja esse conteúdo de natureza textual, imagem, som, vídeo, qualquer combinação destes ou de outros meios de comunicação, seja ela explicita ou inferida.

A ECCO também não se responsabiliza por quaisquer conteúdos que possam ser encontrados em sites da responsabilidade de terceiros, de qualquer natureza, que possam ser acessados à partir de links ou conexões presentes neste website.

14. Conteúdo Criado ou Inserido pelo Usuário

a) Conteúdo publicado por usuários de registro neste website Este website pode, eventualmente, disponibilizar oportunidades de envio de conteúdo por parte de seus usuários. Ao submeter ou enviar qualquer material ou conteúdo a este website, seja ele de qualquer natureza ou meio, o usuário cede diretamente à ECCO, em regime perpétuo e sem qualquer reserva, cobrança de royalties ou outra forma qualquer de remuneração, uma licença não exclusiva de publicação para reproduzir, modificar, traduzir, disponibilizar, distribuir e licenciar o material submetido/ enviado, em parte ou no todo.

Este website pode vir a disponibilizar, eventualmente, conteúdo gerado, publicado, compartilhado, produzido ou criado por seus usuários. Isso pode incluir, mas não estará restrito a críticas, avaliações, resenhas, quadros de anúncios, discussões, comentários, fóruns e outras formas de comunicação, além de imagens, som, vídeo e outras mídias.

Essa informação e materiais não serão verificados, vetados ou aprovados pela ECCO, sob qualquer hipótese. As visões, valores, opiniões e considerações neles contidas são de total e intransferível responsabilidade de seus criadores e não representam, sob qualquer circunstância, as visões, valores, opiniões e considerações da ECCO ou quaisquer empresas de seu grupo econômico, respectivos agentes, licenciados, licenciadores, sócios, representantes, gerentes, empregados, associados, sucessores e encarregados.

b) Envio de ideias, sugestões, reclamações ou outras formas de Feedback Embora consideradas valiosas e relevantes, quaisquer ideias, sugestões, reclamações e outras formas de feedback enviadas à ECCO por meio deste website não têm qualquer obrigatoriedade de revisão, checagem, verificação, aprovação ou obediência por parte da empresa. Toda e qualquer informação dessa natureza que seja enviada à ECCO por qualquer meio será imediatamente considerada propriedade intelectual da ECCO e poderá ou não ser tratada como informação não—confidencial, conforme a empresa julgue pertinente.

Neste caso, o autor da ideia, sugestão, reclamação ou outra forma de feedback concorda, ao enviar a informação à ECCO que:

1. toda e qualquer ideia (incluindo a totalidade de seu conteúdo, seja ele de qualquer natureza ou meio) se torna automaticamente propriedade intelectual da ECCO, sem qualquer forma de compensação, monetária ou não, ao autor, sob nenhuma hipótese;

2. A ECCO pode utilizar essa informação, em parte ou no todo, ou pode redistribuí-la, publicá-la ou partilhá-la com quaisquer terceiros, para qualquer efeito e sob qualquer circunstância, sem qualquer forma de compensação, monetária ou não, ao autor, sob nenhuma hipótese;

3. A ECCO não tem obrigação de tomar conhecimento ou informar conhecimento ou recebimento de qualquer da ideia, sugestão, reclamação ou outra forma de feedback e;

4. a ECCO não tem nenhuma obrigação de manter qualquer da ideia, sugestão, reclamação ou outra forma de feedback confidencial e, por conseguinte, nenhum tipo de relacionamento de confidencialidade poderá vir a ser gerado, estabelecido ou inferido pelo autor da informação, seja por conta do envio desta informação à ECCO ou pela decisão da empresa de leva-lo ou não em conta.

c) Interação com plataformas de mídia social Este website pode disponibilizar, eventualmente, a interação entre seu usuário e sites de mídias sociais. Essa funcionalidade pode ou não permitir a integração ou acesso direto à conta pessoal de mídia social do usuário. A ECCO não tem qualquer tipo de controle sobre as plataformas, websites, portais ou serviços de mídia social, ou sobre perfis de usuário nestes canais e, por conseguinte, não pode alterar as definições de privacidade desses perfis e contas ou estabelecer qualquer tipo de regra ou política sobre como qualquer dado ou informação pessoal será utilizado por esses canais.

O usuário, bem como o provedor de serviço responsável pelo canal de mídia social têm absoluto controle sobre esses aspectos. Encorajamos nossos usuários a ler atentamente as políticas de utilização e gestão de informação publicadas nesses canais, para aprender mais sobre esses detalhes antes de utilizar quaisquer funcionalidades disponibilizadas pelo canal. A ECCO não será responsabilizada, sob qualquer hipótese, por funcionalidades disponibilizadas por mídias sociais.

d) Características do bate-papo ao vivo Este website pode, eventualmente, disponibilizar funcionalidades de bate-papo ao vivo, que podem permitir uma comunicação direta entre um membro da equipe da ECCO e o usuário “em tempo real”. Essa funcionalidade, sempre que disponibilizada, também será regida pelo disposto neste Termo de Uso.

A ECCO não se responsabiliza por erros, omissões, interrupções, destruição ou cancelamento de informações (informações deletadas), ou por quaisquer atrasos que possam ocorrer durante o acesso à funcionalidade de bate-papo.

15. Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Esses Termo de Uso e quaisquer desacordos ou contestações dele advindos (seja por provisão em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), estatuto ou similar) serão dirimidos, interpretados e assegurados conforme as leis do Brasil, renunciando as partes envolvidas a quaisquer outros e sem prejuízo do disposto quanto a possíveis conflitos e desacordos com eventuais pressupostos legais. Quaisquer litígios, ações, atos ou processos legais advindos deste Termo de Uso (seja por provisão em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), estatuto ou similar), serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo/SP, renunciando as partes a quaisquer outros.

16. Validade

Se qualquer das provisões dispostas neste Termo de Uso vier porventura a ser considerada ilegal, nula ou por qualquer circunstância não possa vir a ser executada, essa provisão será, então, considerada destituída e separada deste Termo de Uso sem afetar, entretanto, a validade ou legalidade das provisões remanescentes.

17. Ausência de Renúncia

A falha ou omissão da ECCO em exercer ou forçar o exercício de quaisquer das cláusulas contidas neste Termo de Uso não constitui renúncia a quaisquer dos direitos aqui previstos, ou a quaisquer outras cláusulas, seja em ações presentes, passadas ou futuras por parte de qualquer usuário neste website.

Tampouco representarão o recebimento ou aceite da ECCO de quaisquer montantes, sejam eles em remuneração de qualquer espécie ou natureza, nem o recebimento ou aceite da ECCO do depósito da confiança de quaisquer partes em posturas a serem assumidas pela empresa a renúncia da ECCO a qualquer cláusula contida neste Termo de Uso. Apenas uma renúncia específica, expressa, por escrito e devidamente assinada por um representante legal autorizado poderá reter qualquer validade ou efeito legal.

18. Ausência de Efeito Legal

Os títulos das cláusulas contidas neste Termo de Uso foram selecionados apenas para a conveniência durante sua consulta e não representam qualquer efeito contratual ou legal.

Rua Fidêncio Ramos, 16012° andar, conj. 1211
Vila Olimpia – SPCEP: 04501-010
PABX: +55 11 3094-0800

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